Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação – […]

O Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 19 a 29/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, anistia, dispensa, redução e parcelamento

Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro disse que sugeriu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a Reforma Tributária,

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.02d da NT 2014.002, que divulga a especificação técnica do web

Ocorrerá indisponibilidade temporária do ambiente para efetivar a atualização O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização

O ambiente de homologação da SVC-AN (Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional) está permanentemente aberto para testes das empresas

A Receita Federal divulgou o resultado final da adesão antecipada à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e

DECRETO Nº 48.151, DE 9 DE MARÇO DE 2021(MG de 10/03/2021) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo

DECRETO Nº 48.152, DE 9 DE MARÇO DE 2021(MG de 10/03/2021) Altera o Decreto n° 46.817, de 10 de agosto de

Por Marcelo Crespo Pelo menos desde 2018 temos percebido um forte incremento do tema “proteção de dados” nas mais variadas mídias.