CT-e, CT-e 0S e GTV-e – NT 2021.001 – Atualização 2021
Observação sobre a formação da chave de unicidade de um CT-e / CTeOS / GTVe; Tornar a UF da placa opcional […]
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MG – Operação interna relativa à transferência das mercadorias – Decreto 48.126/2021
DECRETO Nº 48.126, DE 22 DE JANEIRO DE 2021(MG de 23/01/2020) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo
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MG – DAMEF – Prorrogação para 28/02/2021 – Portaria 186/2021
PORTARIA SRE Nº 186 DE 22 DE JANEIRO DE 2021(MG de 23/01/2021) Altera o Anexo I da Portaria SRE nº 175,
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10 fatos que podem agitar o ambiente tributário em 2021
Por Marco Aurélio Pitta Novidades no ambiente tributário brasileiro são rotineiras, principalmente alterações de pequenas regras, como mudanças de alíquotas e
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Em meio a sistema tributário caótico, estado e contribuintes disputam R$ 5,4 trilhões na Justiça
Por Bianca Lima e Luiz Guilherme Gerbelli Em um sistema tributário caótico e que afasta investimentos, há uma cifra que
Comitê Gestor da ICP-Brasil aprova emissão primária por videoconferência
Na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro de 2021, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas (CG ICP-Brasil) aprovou
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Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios e protocolos que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
Por intermédio do ato em fundamento, o Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 1 a 6/2021, que dispõem sobre
Governo estuda adiar imposto de novo para dar fôlego a empresas
O governo federal incluiu no seu cardápio de possíveis medidas de estímulo à economia neste início de ano fazer uma
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EFD-Reinf – Estabelecimento de cronograma de implantação – Comunicado RFB 01/2021
Comunicado RFB nº 01, de 13 de janeiro de 2021 Assunto: Estabelecimento de cronograma de implantação da EFD-Reinf. Tendo
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eSocial – Estabelecimento de cronograma de implantação – Comunicado Conjunto RFB/SEPRT 01/2021
Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021. Assunto: Estabelecimento de cronograma de implantação do novo eSocial. 1.