Regulamentada Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua   Ascom Sefaz O governador do Ceará, Camilo Santana, regulamentou a […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 26/11/2020, seção 1, página 71)   Dispõe sobre o Centro

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 26/11/2020, seção 1, página 70)   Dispõe o processo de

Por Raphael Di Cunto O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prometeu aos partidos de oposição que apresentará

Fisco catarinense estabelece as regras para emissão simultânea de Cupom Fiscal por meio de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e de

Por Daniel Weterman e Amanda Pupo O Senado aprovou a nova Lei de Falências para agilizar os processos de recuperação judicial no País. A

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020   Altera o

PORTARIA RFB Nº 4794, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 24/11/2020, seção 1, página 16)   Altera a Portaria RFB nº 2.189,

PORTARIA RFB Nº 4811, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 24/11/2020, seção 1, página 16)   Institui equipe nacional especializada e

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1992, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 24/11/2020, seção 1, página 15)   Altera a Instrução Normativa