Por Tiago Angelo Deixar de recolher tributo ou contribuição social só configura crime contra a ordem tributária quando comprovado o dolo […]
Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia, diz STJ Saiba Mais
Foi sancionada a Lei 14.085/20, que permitirá ao Poder Executivo dar início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas
Sancionada mudança na LDO que permitirá cumprimento de acordo sobre a Lei Kandir Saiba Mais
O Sefaz, sistema usado por Secretarias de Fazenda para emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)
NF-e – Sefaz ficou fora do ar impedindo emissão de nota fiscal eletrônica [atualizado] Saiba Mais
Mais de 18 mil empresas baianas envolvidas em fraudes praticadas contra o fisco estadual foram tornadas inaptas, ou seja, tiveram
BA – Monitoramento on-line da Sefaz-Ba suspende 18 mil empresas irregulares Saiba Mais
Informamos que no dia 18/11/2020, às 09:00h, serão atualizadas as cadeias de certificado de produção dos documentos eletrônicos BP-e e
MG – BP-e e NFC-e – Atualização das cadeias de certificado Saiba Mais
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.81 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com
Foi publicada a versão 1.5 dos Leiautes da EFD-REINF, que será obrigatória a partir da competência de maio/2021.Além de melhorias
EFD-Reinf – Disponibilizado novo layout 1.5 Saiba Mais
Foi implantada a NT 2020.002 que trata do BP-e TM no ambiente de produção da SEFAZ Virtual Rio Grande de
BP-e – Implantado em produção da SVRS o BP-e de Transporte Metropolitano Saiba Mais
A relação do Governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 67, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 16/11/2020, seção 1, página 52) Aprova e divulga
EFD-Reinf – Aprovado novo layout – ADE COFIS 67/2020 Saiba Mais