Divulgados protocolos que dispõem sobre benefícios fiscais, combustíveis e substituição tributária
Por meio do ato em fundamento, foram divulgados os Protocolos ICMS nºs 38 a 46/2020, que dispõem, em especial, sobre […]
PLP 146/2019 – Câmara aprova texto-base do marco legal das startups
A Câmara dos Deputados aprovou, por 361 votos a 66, o texto-base do marco legal das startups (Projeto de Lei
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Nível de Maturidade do Mercado Brasileiro para a Lei Geral de Proteção de dados – LGPD
A Alvarez & Marsal divulgou uma pesquisa sobre o nível de Maturidade do Mercado Brasileiro para a Lei Geral de Proteção de
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Instituído o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior
PORTARIA CONJUNTA SECINT / RFB Nº 22676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 14/12/2020, seção 1, página 22) Institui o Grupo de
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LGPD: veja cinco mudanças que sua empresa precisa fazer para ontem
Por Alessandra Montini Neste ano, a humanidade teve que se adaptar a um novo modo de vida, que inclui medidas de
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Mitos sobre a proteção de dados pessoais no ecossistema brasileiro
Por Giovanna Ventre e Natália Kuchar Lohn Depois de anos de debates com diferentes atores da sociedade civil, como ativistas,
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Confaz divulga atos que dispõem sobre benefícios fiscais, documentos eletrônicos, dispensa, redução e anistia de débitos e substituição tributária
O Confaz deu publicidade aos Ajustes Sinief nºs 44 a 52/2020 e aos Convênios ICMS nºs 134 a 160/2020, os
Executivo poderá alterar alíquotas de PIS e Cofins por decreto, decide STF
Nesta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo poderá alterar as alíquotas do Programa de Integração
Executivo poderá alterar alíquotas de PIS e Cofins por decreto, decide STF Saiba Mais
NF3e – Alterações – Ajuste SINIEF 46/2020
AJUSTE SINIEF 46/20, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Ajuste SINIEF 01/19, que institui a Nota Fiscal
NF3e – Alterações – Ajuste SINIEF 46/2020 Saiba Mais
NF-e – Alterações – Ajuste SINIEF 44/2020
AJUSTE SINIEF 44/20, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal
NF-e – Alterações – Ajuste SINIEF 44/2020 Saiba Mais