e-CAC – Informe de Rendimentos pela Internet
A Receita Federal tornou possível o acesso à consulta aos rendimentos informados por fontes pagadoras, disponível no Portal e-CAC, para cidadãos […]
e-CAC – Informe de Rendimentos pela Internet Saiba Mais
Autenticação de livros empresariais será automática
O Ministério da Economia (ME) vai simplificar e automatizar o processo de autenticação de livros no âmbito das juntas comerciais.
Autenticação de livros empresariais será automática Saiba Mais
CE – Programa Contribuinte Pai d’Égua – Decreto 33.820/2020
Regulamentada Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua Ascom Sefaz O governador do Ceará, Camilo Santana, regulamentou a
CE – Programa Contribuinte Pai d’Égua – Decreto 33.820/2020 Saiba Mais
e-CAC – Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – IN 1.995/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 26/11/2020, seção 1, página 71) Dispõe sobre o Centro
Processo de certificação digital para relacionamento com a RFB – IN 1.994/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 26/11/2020, seção 1, página 70) Dispõe o processo de
Processo de certificação digital para relacionamento com a RFB – IN 1.994/2020 Saiba Mais
Reforma vai tributar renda e patrimônio
Por Raphael Di Cunto O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prometeu aos partidos de oposição que apresentará
Reforma vai tributar renda e patrimônio Saiba Mais
SC – NFC-e – Fisco disciplina a emissão do Cupom Fiscal x Nota Fiscal Consumidor Eletrônica
Fisco catarinense estabelece as regras para emissão simultânea de Cupom Fiscal por meio de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e de
Senado aprova nova Lei de Falências para agilizar processos de recuperação judicial
Por Daniel Weterman e Amanda Pupo O Senado aprovou a nova Lei de Falências para agilizar os processos de recuperação judicial no País. A
Senado aprova nova Lei de Falências para agilizar processos de recuperação judicial Saiba Mais
Operações de Comércio Exterior – Decreto 10.550/2020
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o
Operações de Comércio Exterior – Decreto 10.550/2020 Saiba Mais
Nova Postergação de Vedação de Acesso a Dados de NF-e por Terceiros – Portaria 4.794/2020
PORTARIA RFB Nº 4794, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 24/11/2020, seção 1, página 16) Altera a Portaria RFB nº 2.189,
Nova Postergação de Vedação de Acesso a Dados de NF-e por Terceiros – Portaria 4.794/2020 Saiba Mais