Ministro da Economia debate Reforma Tributária com entidades representativas dos municípios
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, na segunda-feira (14/9), que acredita na possibilidade de acoplar o Imposto sobre Valor […]
Posicionamento da Fenacon sobre as propostas de reforma tributária em andamento
A Fenacon produziu um e-book com o objetivo de destacar os pontos de atenção relacionados as propostas de reforma tributária
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BP-e – Implantada a NT 2020.001 – Evento Excesso de Bagagem Produção
Comunicamos que o evento Excesso de Bagagem do BP-e encontra-se implantado no ambiente de autorização de produção da SVRS. https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/BPE/Noticias/1685
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GTV-e – Implantada a NT 2020.002
Comunicamos que a NT 2020.002 que cria a GTVe encontra-se implantada no ambiente de produção da SVRS. https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CTE/Noticias/1686
GTV-e – Implantada a NT 2020.002 Saiba Mais
MG – NFC-e – Alterações – Decreto 48.037/2020
DECRETO Nº 48.037, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020(MG de 11/09/2020) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo
MG – NFC-e – Alterações – Decreto 48.037/2020 Saiba Mais
Empresa de construção civil tenta deduzir do IRPJ e CSLL gastos com materiais
No dia 8 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça, em sua 1ª Turma, começou o julgamento envolvendo uma
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Decisão do Supremo exige certidão fiscal de empresa em recuperação
Por Joice Bacelo Uma decisão do ministro Luiz Fux, que assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), caiu
Decisão do Supremo exige certidão fiscal de empresa em recuperação Saiba Mais
Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED
A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações
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Desoneração da folha: Congresso pode desistir por falta de orçamento
Depois de sinalizar a parlamentares a possibilidade de acordo para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que impediu a
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Reinstituído o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República – Decreto 10.433/2020
Presidência da RepúblicaSecretaria-GeralSubchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.433, DE 21 DE JULHO DE 2020 Institui o Comitê de