Estudo projeta alíquota de até 28,7% para CBS e IBS
Por Giordanna Neves A alíquota padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços […]
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CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto que regulamenta a reforma
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Reforma tributária e o fim do custo invisível: como a sustentabilidade se tornou a decisão mais estratégica (e financeira) do ano
Por Ana Chagas Nos anos de 2024 e 2025, o Brasil não apenas virou uma página em sua complexa história
Congresso deve ampliar penalidades às instituições financeiras que não cumprirem o split payment
Por Douglas Rodrigues, de Brasília O Senado pretende criar punições para as instituições financeiras que não cumprirem o “split payment”. A medida
Saiba como ficaram as multas e penalidades no novo parecer do PLP 108
Por Gabriel Benevides, de Brasília O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma
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Comissão do Senado aprova projeto do Comitê Gestor do IBS, a 2ª fase da regulamentação da tributária
Por Gabriel Benevides, de Brasília A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (17.set.2025) o 2º
Comissão do Senado aprova texto base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
Por Márcia Magalhães e Eduardo Cucolo O texto base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) foi aprovado nesta
PLP 108/2024 – 29ª Reunião, Extraordinária – CCJ – quarta-feira – 17/09/2025 às 09h
Itens da Pauta https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13950 Veja o vídeo em:
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Parecer da reforma tributária prevê penalidades às instituições financeiras que não cumprirem o ‘split payment’
Por Lais Godinho Instituições financeiras que não cumprirem o ‘split payment’ poderão ser punidas, segundo o parecer substitutivo da segunda
Municípios brasileiros e a reforma tributária
Por Ana Carolina Brasil Vasques A Emenda Constitucional 132 de 2023 promoveu a mais profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro
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