Uma das preocupações recentes nas companhias brasileiras é a adequação às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – […]
Como a LGPD pode impactar o uso da cloud pelas empresas brasileiras? Saiba Mais
Por: Luis Fernando Prado Chaves Na última semana, mais precisamente no dia 28 de abril de 2020, em decisão que chocou
O DPO ou encarregado de dados pode acumular funções dentro de uma empresa? Saiba Mais
Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: 1 – Registro C155
Publicação da versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) Saiba Mais
Por Felipe Ventura A primeira ação judicial baseada na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) acabou antes mesmo de começar. O
Juiz descarta ação baseada na LGPD porque site está em manutenção Saiba Mais
COMUNICADO SAIF VAF07/2020, de 24 de setembro de 2020 Belo Horizonte, 24/09/2020. CORREÇÕES DE INCONSISTÊNCIAS DA DAMEF E PRORROGAÇÃO DO
MG – DAMEF – Comunicado SAIF VAF 07/2020 de 24 de setembro de 2020 Saiba Mais
O Ministério Público do Distrito Federal moveu nesta segunda-feira, 21, o que pode ser entendido como a primeira ação civil
LGPD já tem sua primeira ação civil pública Saiba Mais
Por Paulo Vidigal e Luis Fernando Prado No ambiente corporativo, um dos temas do momento em relação à Lei Geral
LGPD – Terceirização do DPO: problema ou solução? Saiba Mais
Para contemplar alguns ajustes, foi republicada a Nota Técnica NT 2020.006 – v.1.00. Essa NT divulga novos campos e regras de
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/09/2020 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020