Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) lança, nesta terça-feira, 1º […]
SC – Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais para aumentar combate à sonegação Saiba Mais
A partir de 1º de setembro de 2020, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio
Decreto nº 65.156/2020 (DOE-SP de 28/08) fixou como termo final 31 de outubro e 31 de dezembro de 2020 para
SP vai retirar diversos benefícios fiscais a partir de novembro de 2020 Saiba Mais
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove videoconferência na quarta-feira (2), a partir das 10 horas, para debater o tema
Comissão discute reforma tributária com representantes de confederações em 02/set Saiba Mais
Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta, possível de ser utilizado pelos contribuintes nas operações
NF-e – Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta Saiba Mais
DECRETO Nº 48.027, DE 27 DE AGOSTO DE 2020(MG de 28/08/2020) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 28/08/2020, seção 1, página 305) Altera o Ato
MANAD – Aprovada a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais Saiba Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (26.ago.2020) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências.
PL 6.229/2005 – Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências Saiba Mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que
STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos Saiba Mais
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou o Ofício n.º 1612/2020, na segunda-feira (24), para líderes e vice-líderes da Câmara