A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta quarta-feira (19) com o presidente da Confederação Nacional […]
Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios Saiba Mais
A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo
STF: ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins Saiba Mais
As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv Saiba Mais
Com objetivo de melhorar a qualidade de serviços de atendimento aos usuários, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
MG – Jucemg comunica paralisação temporária de serviços on-line Saiba Mais
PORTARIA CARF Nº 19336, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 17/08/2020, seção 1, página 11) Altera a Portaria CARF nº 17.296,
O sistema da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, ano-base 2019 foi atualizado. Confira a seguir as novidades: Consulta Trabalhador:
Novidades no Sistema da RAIS, ano-base 2019 Saiba Mais
Esta minuta de Nota Técnica está sendo divulgada para que empresas emissoras de NF-e e players de tecnologia possam conhecer,
NF-e e NFC-e – Consulta Pública sobre NT 2020.005 a ser publicada em 10/09/2020 Saiba Mais
DECRETO 10.457, DE 13-8-2020 (DO-U DE 14-8-2020) CRÉDITO PRESUMIDO – Concessão Concedido crédito presumido para empresas que invistam em
Concedido crédito presumido para empresas que invistam em desenvolvimento e pesquisa Saiba Mais
A falta de acordo político adiou mais uma vez a votação de duas proposições no Senado: o Projeto de Lei
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.971, DE 12 DE AGOSTO DE 2020Prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras
e-Financeira – Prazo de envio – Prorrogação – IN 1.971/2020 Saiba Mais