Por Vinícius Valfré e Sandra Manfrini O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 5, que a prioridade do País […]

Por Marcelo Oliveira Em entrevista à CNN na noite desse domingo (5), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse acreditar que

DECRETO Nº 48.000, DE 2 DE JULHO DE 2020(MG de 03/07/2020) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo

DECRETO Nº 48.001, DE 2 DE JULHO DE 2020(MG de 03/07/2020) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo

Na última sexta-feira, 27 de junho, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lista de serviços incluída

Por Bob Violino A pandemia de coronavírus teve um impacto chocante em praticamente todas as facetas da vida e dos negócios

O governo federal decidiu estender até o dia 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente

Em seu pedido para que a tese de exclusão do ICMS sobre PIS e COFINS tivesse sua aplicação limitada, a

A publicação do Decreto 47.890/2020, que dispõe, dentre outras coisas, sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito

Há um ano, o governo do Estado lançava um ousado plano para a modernização e simplificação da arrecadação. Com 30