MG – Belo Horizonte – NFS-e – Prefeitura de BH reativa plataforma de notas fiscais eletrônicas
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, neste domingo (14), que o BHISS Digital, plataforma de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica […]
RJ – PL 1.771/2019 – Alerj aprova internalização do Repetro no Rio
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (10) o PL 1771/2019, que internaliza o Repetro por lei
RJ – PL 1.771/2019 – Alerj aprova internalização do Repetro no Rio Saiba Mais
Como fica a reforma tributária com a pandemia?
Por Ângelo Ambrizzi A reforma tributária já é uma discussão antiga. O Brasil é o país com uma das mais altas
Como fica a reforma tributária com a pandemia? Saiba Mais
RS – Alteradas disposições acerca da suspensão do imposto na remessa e no retorno de mercadorias em demonstração e mostruário
Foram acrescentadas disposições acerca do conceito de demonstração e de mostruário, ao crédito do imposto na entrada de mostruário. A
MG – Prorrogado o prazo que suspende procedimentos vinculados ao processo tributário administrativo e obrigações acessórias que especifica
Foi publicado hoje o Decreto nº 47.977/2020 com o intuito de prorrogar o prazo de suspensão estabelecido pelo Decreto nº
MP 932/2020 – Plenário encerra sessão após impasse sobre MP que reduziu contribuições ao Sistema S
Foi encerrada a sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (10) sem que ocorresse a votação do projeto
Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso – IN 1.959/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1959, DE 09 DE JUNHO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 12/06/2020, seção 1, página 29) Altera a Instrução Normativa
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MP 936/2020 – Governo prorrogará prazos de suspensão de contratos e redução de jornada
Por Igor Gadelha O governo federal decidiu prorrogar, por pelo menos mais um mês, os prazos previstos na Medida Provisória 936/2020, que
MP 936/2020 – Governo prorrogará prazos de suspensão de contratos e redução de jornada Saiba Mais
PL 1.179/2020 – Presidente sanciona e aprova adiamento das penalidades da LGPD para agosto de 2021 – Lei 14.010/2020
Temos então neste momento: Lei em vigor ago/20 e penalidades em ago/21 Se a MP 959/2020 for votada e aprovada, ficará
Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, foram suspensos