Sescon SP acompanha de perto a tramitação dos projetos de lei referente a tributação de lucros e dividendos
O SESCON-SP vem acompanhando de perto a tramitação dos Projetos de Lei no Congresso Nacional, referente a tributação de lucros […]
Simples – Prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho – Res. CGSN 155/2020
RESOLUÇÃO CGSN Nº 155, DE 15 DE MAIO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 18/05/2020, seção 1, página 395) Dispõe sobre a prorrogação excepcional
NF-e e NFC-e – Publicada NT 2020.002 v.1.00 que consolida informações sobre o IPI e acrescenta novos códigos na Tabela de Enquadramento do IPI
Publicada NT 2020.002 v.1.00 que consolida informações sobre o IPI e acrescenta novos códigos na Tabela de Enquadramento do IPI para possibilitar
Câmara aprova adiamento das sanções da LGPD para agosto de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o substitutivo do PL 1.179/2020, elaborado pelo deputado Enrico Misasi (PV-SP), prorrogando a
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NF-e – Alteração na cadeia de certificados no ambiente de homologação
O certificado digital do endereço hom.nfe.fazenda.gov.br foram alterados. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço,
NF-e – Alteração na cadeia de certificados no ambiente de homologação Saiba Mais
Simples – Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada
Vedado Acesso ao Dados de NF-e por Terceiros – Acordo entre Confaz, RFB e SERPRO – Portaria RFB 849/2020
PORTARIA RFB Nº 849, DE 13 DE MAIO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 15/05/2020, seção 1, página 18) Altera a Portaria RFB nº 2.189,
RFB Relaciona atos administrativos emitidos pelo CPC que não produzem efeitos na apuração dos tributos federais – ADE COSIT 9/2020
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 15/05/2020, seção 1, página 24) Relaciona atos administrativos
CPC 42 – RFB declara que adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais – ADE COSIT 8/2020
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 8, DE 13 DE MAIO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 15/05/2020, seção 1, página 24) Declara que o
Entrada do Brasil na OCDE exige reflexão sobre tratados tributários e leis internas
Por Helenilson Cunha Pontes A iminente entrada do Brasil na OCDE exigirá do país uma posição segura e definitiva acerca do
Entrada do Brasil na OCDE exige reflexão sobre tratados tributários e leis internas Saiba Mais