MG – Simplificação dos procedimentos relativos à transferência e à utilização de crédito acumulado do ICMS
DECRETO Nº 49.137, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 29/11/2025) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de […]
Divergência entre estados pode gerar nova ‘tese do século’ na reforma tributária
Por Márcia Magalhães A primeira fase da transição da reforma tributária ainda nem foi implementada, mas os estados brasileiros já divergem quanto
Divergência entre estados pode gerar nova ‘tese do século’ na reforma tributária Saiba Mais
RO – Porto Velho manterá seu emissor próprio de NFS-e
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), disponibilizou um espaço digital que reúne informações
RO – Porto Velho manterá seu emissor próprio de NFS-e Saiba Mais
Formação de preços a partir de 2027: desafios do período de transição da reforma tributária
Por Maysa Pittondo Deligne e Gabriel Almeida Viana A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugurou um novo paradigma no Sistema Tributário
MG – Betim adere ao sistema nacional de emissão eletrônica de Nota Fiscal de Serviços
A Prefeitura de Betim publicou, na quinta-feira (27), no Órgão Oficial, o decreto municipal nº 51.670 que regulamenta a adesão
MG – Betim adere ao sistema nacional de emissão eletrônica de Nota Fiscal de Serviços Saiba Mais
PLP 122/2025 – Saldo credor em favor da cadeia
Por Mário Nazzari Westrup, Guilherme Venturini Floresti A reforma tributária reposiciona a tributação do consumo com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
PLP 122/2025 – Saldo credor em favor da cadeia Saiba Mais
IBS e CBS aumentarão o ICMS em 2026?
Por Jaqueline Alves Por Jaqueline Alves A Emenda Constitucional nº 132/2023 reformulou o Sistema Tributário Nacional, prevendo a criação de novos tributos, como o
IBS e CBS aumentarão o ICMS em 2026? Saiba Mais
PLP 108 tem articulação com estados e deve manter normas sobre Imposto Seletivo
Por Gabriel Benevides, de Brasília O 2º projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) está na fase final
PLP 108 tem articulação com estados e deve manter normas sobre Imposto Seletivo Saiba Mais
EFD-Reinf – Pesquisa avançada por nome do beneficiário no portal do e-CAC
Para facilitar o uso do portal web da EFD-Reinf pelos usuários do e-CAC, foi incluída nova opção na pesquisa avançada
EFD-Reinf – Pesquisa avançada por nome do beneficiário no portal do e-CAC Saiba Mais
MG – Araxá – NFS-e Nacional
Por força do art. 62, § 1º da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, todos os
MG – Araxá – NFS-e Nacional Saiba Mais