eSocial – NT 18/2020 – Ajustes dos Leiautes Versão 2.5
Ajustes da Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias 932, 936, 945 e 955/2020 Nota Técnica nº 18/2020 1. Objetivo […]
eSocial – NT 18/2020 – Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 Saiba Mais
CARF: Após representação do Sindifisco, PGR ajuíza ação de inconstitucionalidade
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, junto ao Supremo Tribunal Federal
CARF: Após representação do Sindifisco, PGR ajuíza ação de inconstitucionalidade Saiba Mais
OCDE – Alteração no Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão do Brasil à OCDE – Decreto 10.327/2020
DECRETO Nº 10.327, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de
OCDE – Instituído o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão do Brasil à OCDE – Decreto 9.920/2019
DECRETO Nº 9.920, DE 18 DE JULHO DE 2019 Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo
CSLL dos Bancos – IN 1.942/2020 altera a IN 1.700/17
Instrução Normativa regulamenta dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019 A Receita Federal publicou hoje (28), no Diário Oficial da União a
CSLL dos Bancos – IN 1.942/2020 altera a IN 1.700/17 Saiba Mais
CVM edita norma que aprova Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 15 do CPC
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 24/4/2020, a Deliberação CVM 854, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos
CVM edita norma que aprova Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 15 do CPC Saiba Mais
Tributos Municipais – Capitais – Alterações Relacionadas ao Coronavírus
INTRODUÇÃO Tendo em vista, a grande alteração legislativa que está ocorrendo devido à pandemia atribuída ao coronavírus, elaboramos uma tabela
Tributos Municipais – Capitais – Alterações Relacionadas ao Coronavírus Saiba Mais
ICMS – Alterações Relacionadas ao Coronavírus
INTRODUÇÃO Tendo em vista a grande alteração legislativa que está ocorrendo devido a pandemia atribuída ao coronavírus, elaboramos uma tabela
ICMS – Alterações Relacionadas ao Coronavírus Saiba Mais
eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República
eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04 Saiba Mais
Receita 2030 apresenta Nota Fiscal Fácil, projeto gaúcho para simplificar emissão de notas fiscais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, em parceria com a Procergs e sob a coordenação técnica do Encontro