NF-e – Mudança na cadeia de certificados
O certificado digital do endereço www.nfe.fazenda.gov.br foi alterado. Se o usuário estiver com problema para usar os serviços disponíveis neste […]
NF-e – Mudança na cadeia de certificados Saiba Mais
MP 899/2019 e Lei 13.988/2020 – Regulamentada a transação na cobrança da dívida ativa da União – Portarias PGFN 9.917 e 9.924/2020
PORTARIA PGFN Nº 9917, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 16/04/2020, seção 1, página 49) Regulamenta a transação na cobrança
‘Só vai pagar imposto a grande empresa que quiser’, diz ex-chefe da Receita
Por Adriana Fernandes A decisão do presidente Jair Bolsonaro de sancionar mudança nas regras do julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) provocou indignação
‘Só vai pagar imposto a grande empresa que quiser’, diz ex-chefe da Receita Saiba Mais
O sistema tributário brasileiro e a tributação das novas tecnologias: como se adequar a Ação 1 do Projeto BEPS
Por Thiago Duca Amoni o presente artigo pretende analisar como o Projeto BEPS, através da Ação 1, vem debatendo a tributação
Nota Fiscal de Energia Elétrica (NF3e): Saiba Tudo
O setor tributário no Brasil lida com uma alta complexidade. A gestão fiscal é orientada pelo que estabelece a legislação
Nota Fiscal de Energia Elétrica (NF3e): Saiba Tudo Saiba Mais
PLP 149/2019 – Câmara aprova projeto que repõe a estados e municípios perdas com ICMS e ISS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) um projeto que recompõe durante seis meses as perdas de estados e municípios com a arrecadação
AM – Autorizado Regime Especial para Prorrogação dos Prazos de Pagamento do ICMS – Res. GSEFAZ 12/2020
SISTEMA INTEGRADO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – SILT LEGISLAÇÃO ESTADUAL Resolução GSEFAZ Resolução GSEFAZ – Ano 2020 RESOLUÇÃO Nº 0012/2020-GSEFAZ Publicada
MG – NF-e e NFC-e – Paralisação Cancelada
Abril Situação Das 21h do dia 17/04 às 6h do dia 22/04
MG – NF-e e NFC-e – Paralisação Cancelada Saiba Mais
Procedimentos para Preenchimento da GRFTS e GFIP – ADE CODAC 14/2020
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 15/04/2020, seção 1, página 41) Dispõe sobre os
Procedimentos para Preenchimento da GRFTS e GFIP – ADE CODAC 14/2020 Saiba Mais
MP 905/2019 – Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato
MP 905/2019 – Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo Saiba Mais