MP 905/2019 – Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas
Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica […]
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No encontro, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, reafirmou que o
Sinditec defende medidas para o desenvolvimento produtivo incluindo eliminação do Bloco K Saiba Mais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, no final da tarde desta segunda-feira, 16, um conjunto de medidas para amenizar
Coronavírus: Paulo Guedes anuncia R$ 147 bilhões em medidas emergenciais Saiba Mais
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cartórios de todo Brasil terão de informar ao Conselho de Controle de
CNJ obriga cartórios a informarem transações de alto valor ao COAF Saiba Mais
O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de
eSocial terá parada programada para manutenção Saiba Mais
Foi publicada a Instrução Normativa Surec nº 4/2020 para estabelecer disciplina sobre a análise e retificação dos Livros Fiscais Eletrônicos
DF – Fixados procedimentos para retificação do EFD-ICMS/IPI Saiba Mais
Os impactos da tributação de impostos sobre lucros e dividendos dos projetos de lei 1.952/2019 e 2.015/2019 foram abordados durante reunião realizada na quarta-feira
Fenacon entrega estudo sobre tributação de lucros e dividendos ao senador Jorginho Mello Saiba Mais
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de 11/3, a alteração da Resolução nº 5.862,
Prazo para cadastro do CIOT é estendido Saiba Mais
11/03/2020 – CCP – COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES Ação: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de
MP 898/2019 enviada a Câmara sem a Tributação de Lucros e Dividendos Saiba Mais
Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para
MP 898/2019 – Comissão aprova 13° para Bolsa família e BPC Saiba Mais