DIRF sem erros: prepare-se para a entrega
Por Johney Laudelino da Silva O prazo para entregar a DIRF referente ao ano-calendário 2019 é dia 28 de fevereiro de […]
DIRF sem erros: prepare-se para a entrega Saiba Mais
Canuto assume Dataprev, e Marinho é o novo ministro do Desenvolvimento Regional
O presidente Jair Bolsonaro exonerou, nesta quinta-feira (6), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Segundo o decreto, a saída ocorre a pedido
Canuto assume Dataprev, e Marinho é o novo ministro do Desenvolvimento Regional Saiba Mais
Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas
A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o
Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas Saiba Mais
MG – Constituído grupo de trabalho visando à revisão e ao aprimoramento das penalidades tributárias – Decreto NE 41/2020
DECRETO NE Nº 041, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020(MG de 06/02/2020) Constitui grupo de trabalho com o objetivo de
13º salário do Bolsa Família deve perder validade – Incluindo tributação de lucros e dividendos
Deputados da base governista no Congresso seguem obstruindo a votação do 13º salário do Bolsa Família. Na última quarta-feira, 5,
PL 3.670/2004 e 6.520/2019 – Diferenciação de sonegador de ICMS de inadimplente – Atualização!
PL 3670/2004 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PI – SPED Fiscal – Sefaz prorroga prazo para obrigatoriedade da EFD
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) prorrogou a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para as microempresas e empresas
PI – SPED Fiscal – Sefaz prorroga prazo para obrigatoriedade da EFD Saiba Mais
MG – ICMS – Simplificado o procedimento de troca e de devolução de mercadorias e facilita a recuperação do ICMS anteriormente debitado nessas situações
DECRETO Nº 47.854, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020(MG de 05/02/2020) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado
SP – ICMS – Permitido o Crédito do imposto sobre Devolução de não contribuinte
Por Josefina do Nascimento Pinto Regulamento do ICMS de SP é alterado pelo Decreto 64772 para garantir direito ao crédito do ICMS sobre as
SP – ICMS – Permitido o Crédito do imposto sobre Devolução de não contribuinte Saiba Mais
Governo abre consulta pública sobre nova regulamentação para drawback
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública, pelo prazo de 60 dias, sobre a
Governo abre consulta pública sobre nova regulamentação para drawback Saiba Mais