Maia quer instalação de comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana […]
Criminalização do icms declarado e não pago?
O caso sob julgamento era o Recurso em Habeas Corpus nº 163.334, nesse precedente uma empresa do setor de vestuário
Criminalização do icms declarado e não pago? Saiba Mais
A criminalização do calote no ICMS pode estimular a sonegação? SIM
Pierpaolo Cruz Bottini O Supremo Tribunal Federal decidiu no final do ano passado que o não pagamento do ICMS (Imposto
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A criminalização do calote no ICMS pode estimular a sonegação? NÃO
Richard Edward Dotoli Na penúltima sessão de 2019, o STF finalizou o julgamento que definiu o contorno constitucional da existência
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Grupo liderado por Marcos Cintra vai propor reforma tributária com imposto digital
Por: Mônica Bergamo Um grupo de empresários, deputados e presidentes de entidades liderado pelo ex-secretário da Receita Marcos Cintra vai apresentar
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OCDE espera lançar imposto digital global ainda em 2020
O secretário-geral da Organização para o Desenvolvimento Econômico e Cooperação (OCDE), Angel Gurria, disse nesta quinta-feira que espera lançar as bases para
OCDE espera lançar imposto digital global ainda em 2020 Saiba Mais
Cinco importantes temas tributários que serão julgados em 2020
Redução da desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Iniciando o ano de 2020, o STF inseriu em
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Ambiente de homologação de DF-e: Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1
Já publicado em https://joseadriano.com.br/profiles/blogs/df-e-ambiente-de-homologacao
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Compartilhamento de informações protegidas pelo sigilo fiscal – Decreto 10.209/2020
DECRETO Nº 10.209, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a requisição de informações e documentos e sobre
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Receita Federal arrecadou R$ 147,5 bilhões em dezembro
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em dezembro de 2019, o valor de R$ 147,5 bilhões, registrando acréscimo real
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