O perfil do profissional de compliance importa!
Por Rodrigo Bittencourt Quando falamos sobre os principais pilares de um programa de integridade, nunca ficam de fora itens como […]
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A decisão do ICMS colocou um fim à tese de que o contribuinte que deixa de pagar a guia desse imposto, mesmo
Prisão por dívida de ICMS: saiba o que muda com decisão do STF Saiba Mais
Por meio da Circular nº 890/2020, foi publicada a versão 8 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, o qual encontra-se
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul comunica que, no ambiente de homologação de DF-e da Sefaz-Virtual do
DF-e – Ambiente de homologação de DF-e: Desativação dos protocolos SSL, TLS 1.0 e TLS 1.1 Saiba Mais
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 30/01/2020, seção 1, página 86) Assunto: Obrigações
ECF e ECD – Entidades Imunes e Isentas – Solução de Consulta Cosit 5/2020 Saiba Mais
O líder da Maioria e relator da reforma tributária analisada na Câmara (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a proposta será discutida
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Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o Projeto de Lei (PL) 990/2019, que estabelece
O Brasil poderá ter, em lei, uma política de governança abrangendo o planejamento do desenvolvimento nacional, a comunicação à sociedade
A Superintendência de Tributação comunica que será publicado decreto prorrogando para 1º de maio de 2020 o início da produção
MG – Data de início dos efeitos do Decreto 47.773/2019 será prorrogada para 01/05/2020 Saiba Mais
Por Jorge Campos Estamos com uma atualização no leiaute do MDF-e Integrado. Estas alterações não alteraram a data prevista para
MDF-e Integrado – NT 2020.001 V. 1.01 Saiba Mais