Serpro vai fechar regionais
O Serpro vai fechar 16 escritórios espalhados pelo país, localizados nas cidades de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, […]
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Por Fernando Facury Scaff Após criminalizar como apropriação indébita a inadimplência do ICMS próprio, o Supremo Tribunal Federal aprovou a seguinte
Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz Saiba Mais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/01/2020 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 914, DE 13
Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS – Portaria 914/2020 Saiba Mais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/01/2020 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 950, DE 13
Normas complementares ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Portaria 950/2020 Saiba Mais
Ao longo de 2019, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanalmente pelo Coimbra &
eBook: Retrospectiva 2019 Saiba Mais
RESOLUÇÃO Nº 5.336 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 (MG de 11/01/2020) Dispõe sobre o Processo Tributário Administrativo Eletrônico relativo
MG – e-PTA – Processo Tributário Administrativo Eletrônico – Resolução 5.336/2020 Saiba Mais
Foi disponibilizado, no site do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital-ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI), versão corretiva 2.6.4. Download em: https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd.
EFD ICMS/IPI – Disponibilizada a versão corretiva 2.6.4 do PVA Saiba Mais
Disponibilizado no site oficial da CEF em 10.01.2020 a nova versão 9 do “Manual referente ao recolhimento mensal e rescisório
FGTS – Nova versão do Manual – Circular 888/2020 Saiba Mais
A Receita Federal atualizou o guia prático da EFD Contribuições (SPED PIS / COFINS) para a versão 1.33 em 16/12/2019,
EFD Contribuições: Multa por atraso na entrega será automática em 2020 Saiba Mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/19 estabelece tratamento diferenciado para as obrigações tributárias acessórias de partidos políticos, sindicatos