A Lei 23.521, de 2019, que altera, dentre outras, norma sobre o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), foi publicada, com veto […]

A Receita Federal editou nesta segunda-feira (30/12) o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, que promove a convergência da Tabela

Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica EletrônicaNota Técnica 2020.001Leiaute do DANF3EVersão 1.00 – dezembro 2019   Nota Técnica 2020.001 – DANF3E

 SCHEMAS 20/12/2019 Schemas NT 2020.001 MDF-e Integrado (v1.00)  NOTAS TÉCNICAS 20/12/2019 Nota Técnica 2020.001 – MDF-e Integrado (v 1.00)  

No âmbito do CARF, é possível verificar que a autenticação do Livro Diário após o início do procedimento fiscal tem

A CVM, através de ofício esclarece aspectos relevantes do CPC 06 (R2) – IFRS 16 a serem observados As Superintendências

Fisco Federal disciplina os procedimentos para indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial para ano

Encontra-se disponível para download a versão 4.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas” a versão 1.40 da NT 2019.001. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=AK376d9U2MA=

Foi publicada a Lei Complementar nº 171/2019, que altera a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em