Por Por Luis Osvaldo Grossmann Em que pesem os fortes apelos das empresas e do próprio Ministério da Fazenda, a Receita […]

É consenso que o sistema tributário do Brasil, um dos mais desiguais do mundo, necessita urgentemente de revisão. Para debater

Texto atualizado em 07/10/2019. A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.

Comunicamos que as regras de preenchimento do QRCode do CT-e passaram a ser obrigatórias no ambiente de produção desde as

Comunicamos que as regras de preenchimento do QRCode do MDF-e passaram a ser obrigatórias no ambiente de produção desde as

Para facilitar o acesso e a pesquisa da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no

COMUNICADO CEF 03/10/2019 CTPS DIGITAL – Portaria SEPT nº  1.065/2019 Fonte: site Conectividade Social Senhores Empregadores  Considerando que  desde o

Publicada versão atualizada em 02/10/2019 da Tabela de Código de Benefícios Fiscais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296

Publicada PORTARIA SAIF que prorroga a data de obrigatoriedade de emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico definida pelo Ajuste SINIEF

O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), deputado Herculano Passos