Versão 2.5 (consolidada até NT 14/2019) – Julho de 2019 Download em https://portal.esocial.gov.br/agenda/2019-07-04-publicados-leiautes-do-esocial-v-2-5-consolidados-ate-nt-14-2019 https://portal.esocial.gov.br/ Mais sobre a NT 14/2019 em https://joseadriano.com.br/profiles/blogs/esocial-publicada-nota-tecnica-14-2019 Mais sobre […]

PORTARIA SEPRT Nº 716, DE 04 DE JULHO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 05/07/2019, seção 1, página 52)   Dispõe sobre o cronograma de

Autor: Jorge Boeira – PP/SC Apresentação: 31/05/2017 Ementa: Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, de 4 de maio

Último estado TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL Prazos abertos 20/09/2019 – 19/11/2019: Edição de Decreto Legislativo (60 dias) (Art. 62,

A ministra Cármen Lúcia, do STF, liberou nesta quarta-feira, 3, para inclusão na pauta do plenário, o recurso com status de

Por Mônica Bergamo VIA ÚNICA O Instituto Brasil 200, que reúne empresários como Flavio Rocha, da Riachuelo, João Appolinário, da Polishop,

PORTARIA COTEC Nº 55, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 04/07/2019, seção 1, página 41)   Altera a Portaria Cotec nº 54,

O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita

Por Fabio Graner Enquanto o fim do E-Social apareceu na versão preliminar da MP da Liberdade Econômica, o governo trabalha

A MP possuía 18 artigos, agora está indo para 81 artigos em função das mais de 300 emendas… Por Raphael