NFS-e Nacional – Análise: emissor próprio versus emissor nacional para gestão tributária municipal
Por Luciano Tavares dos Reis Lima Introdução A Reforma Tributária iniciada com a Emenda Constitucional (EC) 132, de 2023, trouxe […]
CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFF, ONE, SVD e MDFe – Aviso de Migração de Infraestrutura!
No dia 31 de agosto de 2025, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer alguma
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Manual Piloto Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – agosto25)
Publicado em 24/07/2025 16h36 Atualizado em 21/08/2025 16h51 Exemplo Documento XML Arquivo 19/08/2025 16h46 Manual Piloto Reforma Tributária do Consumo (versão 2 –
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Reforma Tributária – NF-e e NFC-e – Publicado schema dos eventos da NT 2025.002.v.1.21
Publicado schema v.1.21 do Pacote de Liberação 010b de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária
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por Suzana Liskauskas As mudanças exigidas pela Lei Complementar 214/2025, a primeira regulamentação da reforma tributária, começam a ser colocadas
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Presidente do Comitê Gestor da reforma tributária descarta adiar teste de 2026
Por Eduardo Cucolo Eleito no início de agosto para presidir o Comitê Gestor da reforma tributária formado por estados e municípios, Flávio César Mendes
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Reforma tributária: Secretários de Fazenda dos estados e DF aprofundam debates sobre emendas ao PLP 108/2024 e estrutura do Comitê Gestor do IBS
O processo de implementação do Comitê Gestor do IBS e os pontos prioritários para os estados do Projeto de Lei
BA – Sefaz lança Portal da Reforma Tributária
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RJ – Rio de Janeiro – Município do Rio adere à NFS-e de padrão nacional a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, os contribuintes do ISS localizados no Município do Rio de Janeiro deverão
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Reforma Tributária, CIB e SINTER – Adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro
Diário Oficial da União Publicado em: 18/08/2025 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº
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