NF-e e NFC-e – Regra de validação do Grupo Responsável Técnico terá nova data para implantação
Publicada a versão 1.20 da NT 2018.005 e seu respectivo PL, contendo as seguintes alterações: Adiamento da data de implantação da NT, em […]
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Foi publicada, no DOU de 15.03.2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.876/2019, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe sobre
EFD-Contribuições e EFD-Reinf – Multas e CPRB – IN 1.876/2019 Saiba Mais
O Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 1 a 19/2019, que dispõem, em especial, sobre benefícios fiscais, dos quais
Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais Saiba Mais
Publicados esquemas XSD v.2.5 revisados https://portal.esocial.gov.br/
eSocial – Publicados esquemas XSD v.2.5 revisados Saiba Mais
Foi publicada a versão 2.0 dos Leiautes da EFD-REINF.Essa versão traz os novos eventos aonde as informações que substituirão a
EFD-Reinf 2.0 – Layouts disponibilizados Saiba Mais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 11/03/2019, seção 1,
EFD-Reinf 2.0 – Aprovação do layout – ADE Cofis 10/2019 Saiba Mais
Este manual tem o objetivo de orientar o contribuinte que usufrui de diferimento ou de incentivos e benefícios de natureza tributária,
Os benefícios fiscais sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) podem estar com os dias contados. O Ministério
Ministério da Economia edita norma para combater guerra fiscal do ICMS Saiba Mais
O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até fevereiro de 2019, totalizando 1.938 mercadorias
Classificação Fiscal – Receita divulga atualização do compêndio de ementas do CECLAM Saiba Mais
A classificação de mercadorias é atividade jurídica e deve ser feita a partir de informações técnicas de um perito que
Classificação de mercadorias é atividade jurídica, diz Carf Saiba Mais