Deliberou-se, no XII ENAT realizado em dezembro de 2017, que o Grupo de Trabalho do Contencioso Administrativo, instituído por meio do […]
TGI Contencioso Administrativo Fiscal – Protocolo ENAT 4/2015 Saiba Mais
Em outubro/2018 foi implantado piloto em ambiente de produção da Exoneração do ICMS com anexação de documentos digitais via DI. Falta
PCCE – Projeto Pagamento Centralizado do Comércio Exterior – Protocolo ENAT 1/2015 Saiba Mais
Instrução Normativa do secretário da Fazenda, Manoel Xavier, publicada hoje no Diário Oficial do Estado (DOE), dispensa a apresentação de
GO – Bloco K – Fisco dispensa apresentação do registro 0210 da EFD-ICMS/IPI Saiba Mais
Os novos manuais foram disponibilizados em 18 de dezembro por meio dos Atos Declaratórios Cofis nº 83/2018 e 84/2018, respectivamente.
No último dia 17 de dezembro foi implantada nova versão do Validador DCTF (aplicativo responsável pela validação das Declaração de
Receita Federal divulga instruções para o preenchimento do campo na DCTF Saiba Mais
Atos Declaratórios Executivos Cofis nº 83 e 84/2018 Foram publicados, no Diário Oficial da União (DOU), os Atos abaixo discriminados:
Publicação dos Atos Declaratórios Executivos Cofis nº 83 e 84/2018 Saiba Mais
Publicada a NT 2018.004 e o correspondente pacote de esquemas XML, trazendo a implantação do Evento de cancelamento por substituição da NFC-e. Assinado
NF-e – Publicada a NT 2018.004 Saiba Mais
Publicado DECRETO Nº 47.562, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 que altera o Regulamento do ICMS – RICMS, com relação
MG – NFC-e – Cronograma previsto Saiba Mais
Os contribuintes mineiros deverão efetuar levantamento dos estoques para apuração do imposto (ICMS ST) quando ocorrer a inclusão e ou exclusão de produtos
MG – ICMS ST – Inclusão ou exclusão de produtos do regime de Substituição Tributária Saiba Mais
Foi publicado, no Diário Oficial da União do dia 12/12, o Parecer Normativo Cosit/RFB nº 4, de 2018, que uniformiza
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária Saiba Mais