EFD ICMS IPI – Publicado Ato Cotepe nº 57/2018
O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. […]
EFD ICMS IPI – Publicado Ato Cotepe nº 57/2018 Saiba Mais
SPED Fiscal – Alterado ato que aprovou o manual de orientação do leiaute da EFD
O Confaz divulgou ato que altera o Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018, o qual instituiu o Manual de Orientação do Leiaute
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Repetro-Industrialização – Instituído regime especial de industrialização para produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos
Foi baixado o Decreto nº 9.537/2018, que institui o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento
DCTFWeb – Regra sobre dedução de remuneração relativa a obra é atualizada
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a, Instrução Normativa RFB nº 1.837de 2018, alterando a Instrução Normativa RFB
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Receita Federal arrecadou R$ 110,664 bilhões em setembro de 2018
http://iptc.org/std/rNews/2011-10-07#“> A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2018, o valor de R$ 110,664 bilhões, registrando crescimento
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Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró-Conformidade
A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado
DF e PE – Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas
Foram publicadas, no Diário Oficial da União, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.839 e 1.840, de 2018, que tratam
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Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins
Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018,
Governança corporativa tributária: incentivos às boas práticas
Por LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR O projeto “Crimes Contra a Ordem Tributária: do Direito Tributário ao Direito Penal” propõe o
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PE – Alterada a legislação da EFD dos contribuintes do IPI localizados no Pernambuco
Foi baixado ato que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, a qual dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD)
PE – Alterada a legislação da EFD dos contribuintes do IPI localizados no Pernambuco Saiba Mais