Entenda o caminho da cobrança da CBS, segundo o Serpro
*Comentário de José Adriano: “A parte da apuração do IBS está sendo desenvolvida pelo pré Comitê Gestor e deve, eu […]
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A (i)lógica do imposto sobre imposto na reforma tributária
Por Edison Fernandes No iniciante processo de preparação para a reforma tributária, cujo prazo de transição inicia em menos de
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Estados e municípios finalizam regulamento das exceções da reforma tributária
Por Eduardo Cucolo O grupo formado por estados e municípios para elaborar o regulamento sobre regimes diferenciados, específicos e favorecidos
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Adesão realizada pelas pessoas jurídicas ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à CBS – 2o. grupo
Já publicado em Adesão realizada pelas pessoas jurídicas ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à CBS – 2o.
NFS-e Nacional – Municípios em Produção – Atualizado em 07/08/2025
A minha análise vai menos na linha dos 1.472 conveniados e mais na linha dos que efetivamente tem nota fiscal
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Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário
Quanto mais convergência for possível atingir na etapa em curso, de regulamentação da Reforma Tributária, menos judicialização no futuro. A
PLP 108/2025 – Reforma Tributária: relatório do PL do comitê gestor depende de ajustes com Fazenda
Por Nivaldo Souza O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei de regulamentação do Comitê Gestor do IBS
FIEMG sedia congresso sobre reforma tributária e julgamentos fiscais no CARF
A sede da FIEMG, em Belo Horizonte, recebeu, nessa segunda-feira (4/8), o Congresso ACONCARF Itinerante – Minas Gerais, iniciativa da
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O reforço e a fragilização das garantias fundamentais no PLP 108/24
Por Pedro Gabriel Barroso de Oliveira, Juliano Nardelli Sasaki O PLP 108/2024 instala nova fase do contencioso tributário, ao estabelecer a disciplina do
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Reforma tributária: Como a NF-e inaugura a transição digital do novo IVA
Por Marcelo Diniz Barbosa e Victoria Rypl A contagem regressiva para a implementação do novo sistema de tributação sobre o
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