Por Gustavo Felizardo   Para muitas empresas do setor automotivo e muitas outras que abastecem esse setor, o ano de […]

Por tiago Borges Enquanto aguardamos a publicação do Plano Anual de Fiscalização para 2017, documento que a Receita Federal do

O legislador do ICMS se utiliza da classificação fiscal da mercadoria como forma de identificar com clareza qual é o

A Secretaria de Estado da Receita (SER) decidiu estabelecer uma pequena taxa sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas aos

Em janeiro de 2017 começa a vigorar o Bloco K, uma ferramenta nova de fiscalização do Sistema Público de Escrituração

Publicada a versão 2.3.1 do PVA, que corrige os seguintes erros: Registro C100 – documentos cancelados, inutilizados e denegados: a

Através da Portaria RFB 1.714/2016 a RFB estipulou parâmetros para indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário

Altera a Portaria CAT 158/15, de 28-12-2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição

Por Álvaro Antônio da Silva Bahia A NF-e vem a cada ano transformando a relação fisco contribuinte e os processos

O Corpo Técnico de Tecnologia da Informação (COTEC), da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, vai dar continuidade ao