As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da 384ª reunião extraordinária do Conselho […]
Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27) Saiba Mais
ASecretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda esclarece que a PEC 45/2019, que prevê a criação do Imposto
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (fundos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “está inclinado” a vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
Lula vai vetar a desoneração da folha? Saiba Mais
Ao menos 22 Estados elevaram a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) antes da aprovação
Saiba quais Estados elevaram o ICMS antes da aprovação da tributária Saiba Mais
Fonte: setor de atendimento da prefeitura de Porto Alegre
RS – Porto Alegre – NFS-e – Autorização para emissão no sistema Nota Legal Porto Alegre Saiba Mais
EMENTA Altera a Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996 para regulamentar o art. 155 da Constituição
Foi publicada a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE Nº 44, de 11 de agosto de 2023, que aprova a versão S-1.2, do
Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial Saiba Mais
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo. Início: 27/11/2023
Manutenção do eSocial – Produção Restrita Saiba Mais
ATO DECLARATÓRIO Nº 44, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Publicado no DOU de 20.11.2023 Declara a “REJEIÇÃO” do Convênio