Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta […]
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário Saiba Mais
Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As
EFD-Reinf – Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 Saiba Mais
Fonte: Alex Finger via https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4956_ce_20231106_executivo.pdf
RS – Porto Alegre – NFS-e Nacional prorrogada para o Simples Saiba Mais
LEI COMPLEMENTAR Nº 520, DE 30 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o Programa Especial de Recuperação de CréditosTributários relativos ao
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Decreto Nº 476 DE 27/10/2023 Publicado no DOE – SE em 30 out 2023 Regulamenta a Lei Nº
SE – Programa de Conformidade Tributária “Amigo da Gente” Saiba Mais
A versão 1.50 da NT 2023.001, referente à tributação monofásica sobre combustíveis, altera a Regra de Validação LA18-10, que passa
NF-e – Publicada NT 2023.001 v.1.50 Saiba Mais
O Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda (CONFAZ) publicou o Convênio ICMS nº 174/2023 no Diário Oficial
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/10/2023 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.758, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a partir
NF-e – Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62 Saiba Mais
Após enviar as remunerações pelo eSocial, o empregador deverá entrar no ambiente do FGTS Digital para emitir as guias de recolhimento
FGTS Digital – gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada? Saiba Mais