O destino dos saldos credores de ICMS na reforma tributária
Uma das mais nefastas faces do sistema de tributação do consumo atual é a dificuldade de obter o ressarcimento ou […]
O destino dos saldos credores de ICMS na reforma tributária Saiba Mais
Reforma tributária: governo libera R$ 219 milhões para criação do Comitê do IBS
Por Nivaldo Souza O governo federal precisa repassar R$ 600 milhões neste ano para a instalação do Comitê Gestor do
Reforma tributária: governo libera R$ 219 milhões para criação do Comitê do IBS Saiba Mais
Órgão da AGU recebe 22 questões e acolhe 14 demandas relacionadas à reforma tributária
Por Eduardo Cucolo O Comitê Tributário da Sejan, órgão ligado à AGU (Advocacia-Geral da União), recebeu 22 questões relacionadas à reforma
Órgão da AGU recebe 22 questões e acolhe 14 demandas relacionadas à reforma tributária Saiba Mais
Adesão realizada pelas pessoas jurídicas ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à CBS – 1o. grupo
Diário Oficial da União Publicado em: 27/06/2025 | Edição: 119 | Seção: 3 | Página: 68 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil EXTRATO DE ADESÃO 1.
PLP 124/2022 – Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, que altera as
Reforma Tributária – CT-e, CT-e OS e GTV-e – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.05b
Foi publicada v.1.05b da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária
Reforma Tributária – CT-e, CT-e OS e GTV-e – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.05b Saiba Mais
MG – Decreto libera uso ampliado de créditos acumulados
O decreto tem por objetivo alterar o Anexo III do Decreto 48.589/2023 nos incisos I dos art. 3º e 6º
MG – Decreto libera uso ampliado de créditos acumulados Saiba Mais
eSocial – Atualização de Certificado do eSocial para Padrão de Segurança SHA-384 + RSA
A partir do dia 30 de junho, um novo certificado digital será implementado nos servidores de recepção e consulta de lotes.
eSocial – Atualização de Certificado do eSocial para Padrão de Segurança SHA-384 + RSA Saiba Mais
NF-e e NFC-e – Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001
Divulga Simplificação Operacional: – NFC-e:Leiaute do QR-Code versão 3 – NF-e: Resposta Síncrona para lote com somente 1
NF-e e NFC-e – Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001 Saiba Mais
Reforma Tributária – IT 2025.002 v1.11 – Tabela de Código de Classificação Tributária, CST e Crédito Presumido do IBS e CBS – Publicada em 24/06/2025
Tabelas: Código de Classificação Tributária, CST e Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBSInforme Técnico 2025.002 – Versão