Publicadas novas versões do MOS 1.1 e 1.2 com a postergação do prazo do dia 15 quando esse dia não é dia útil
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL SIMPLIFICADO v. S-1.1 – consolidado até NO nº 08/2023 – Manual de Orientação do eSocial […]
Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator
O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou
Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator Saiba Mais
Adiamento da revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf
Informamos que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf programada para dia 21/10/2023, deixando de permitir conexões utilizando
Adiamento da revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf Saiba Mais
FIM da Vigência da Versão 3.00 do CT-e
A Coordenação Técnica do ENCAT alerta todos Transportadores e Embarcadores que a versão 3.00 do CTe será extinta e perderá
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Reforma Tributária – Instituído o Programa de Reforma Tributária do Consumo
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/10/2023 | Edição: 198 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 368,
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Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
A Receita Federal alterou a regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb. Conforme disposto no art. 10 da Instrução Normativa
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Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (11), a Instrução Normativa RFB Nº 2.163, datada de 10 de
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EFD-Contribuições x DCTF – Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a aplicação de multa de ofício
Respeitando a legislação vigente e com base nas informações prestadas pelas próprias pessoas jurídicas, foram identificadas divergências entre as contribuições
PA – SPED Fiscal – Recibos sobre Escrituração Fiscal Digital aos contribuintes de ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou, em setembro, recibos aos contribuintes do ICMS que enviaram o arquivo digital da
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Receita Federal estabelece novo prazo de entrega para a DCTFWEB
Foi publicado no Diário Oficial da União na data de hoje (06/10/2023) a Instrução Normativa RFB n° 2.162 de 2023,
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