Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI
A Receita Federal lançou painel que facilita o acesso a informações sobre os benefícios fiscais incluídos na Declaração de Incentivos, […]
RJ – SPED Fiscal – Sefaz disponibiliza ferramenta para fomento à autorregularização
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) disponibilizou, no Painel EFD, a funcionalidade “Validação Estadual”. Implementada pela Portaria n° 176/2025,
RJ – SPED Fiscal – Sefaz disponibiliza ferramenta para fomento à autorregularização Saiba Mais
Reforma tributária: split payment deve ser testado em 2026
Por Eduardo Cucolo O governo avalia que será necessário realizar testes com o novo sistema de arrecadação criado pela reforma tributária,
Reforma tributária: split payment deve ser testado em 2026 Saiba Mais
Regimes aduaneiros especiais na reforma tributária
Por Alyson Bergold A reforma tributária tem estado há algum tempo no centro das discussões tributárias e aduaneiras e continuará
Regimes aduaneiros especiais na reforma tributária Saiba Mais
Reforma Tributária – CT-e, CT-e OS e GTV-e – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.02
Nota Técnica CTe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.02 – Publicada em 12/05/2025Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da
Reforma Tributária – CT-e, CT-e OS e GTV-e – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.02 Saiba Mais
O fim do contencioso tributário?
Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos O título deste artigo é intencionalmente provocativo, mas eu me valho do precedente de Francis
O fim do contencioso tributário? Saiba Mais
PLP 108/24 – Audiência pública da reforma tributária no Senado é adiada novamente
Por Gabriela Guido e Caetano Tonet O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA),
PLP 108/24 – Audiência pública da reforma tributária no Senado é adiada novamente Saiba Mais
EFD-Reinf – Esquemas XSD dos eventos R-4010 e R-4020 republicados
Os esquemas XSD relativos à versão 2.1.2 dos leiautes dos eventos R-4010 e R-4020 foram republicados tendo em vista as
EFD-Reinf – Esquemas XSD dos eventos R-4010 e R-4020 republicados Saiba Mais
Novo sistema de arrecadação, split da reforma tributária será opcional em 2027
Por Eduardo Cucolo Para garantir que o novo sistema de recolhimento de tributos criado pela reforma tributária, o split payment (pagamento dividido), entre
Novo sistema de arrecadação, split da reforma tributária será opcional em 2027 Saiba Mais
Empresas se preparam diante de incerteza sobre contencioso pós reforma tributária
Por Carolina Unzelte A Emenda Constitucional 132/2023 estabeleceu as bases para a criação do IBS e CBS e definiu o
Empresas se preparam diante de incerteza sobre contencioso pós reforma tributária Saiba Mais