O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está considerando a possibilidade de convocar sessões extraordinárias em janeiro de 2025 […]
Convocação extraordinária para votar tributária Saiba Mais
Tendo em vista a redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) a partir de 2025
EFD-Reinf – Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB Saiba Mais
Foi disponibilizada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0 Saiba Mais
Por Douglas Rodrigues O PV (Partido Verde) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) a primeira ação contra a reforma tributária sobre
STF: Partido Verde protocola 1ª ação contra a reforma tributária Saiba Mais
46ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 26/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre
Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 12 – 26/11/24 – Terça-feira – 10 hs Saiba Mais
45ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 25/11/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a
CCJ completa ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana Saiba Mais
Diário Oficial da União Publicado em: 25/11/2024 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB
Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta Cosit 267/2024, que trata da tributação de saldos de créditos de PIS/Cofins recompostos em
A plena exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins ainda depende do Judiciário Saiba Mais
Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes
Publicação da Versão 10.0.15 do Programa da ECF Saiba Mais