A Delegacia da Receita Federal (RF) de Maringá multou nos três primeiros meses do ano, por irregularidades fiscais, 59
empresas, em 124 municípios de sua jurisdição, num total de R$ 221.904.631. O
valor das multas é superior a ao total aplicado nos anos de 2009 – R$
162.074.596 – e 2008 – R$ 195.497.101.

Segundo Silvio Nunes Pereira, chefe de fiscalização da Receita Federal de Maringá, o valor é maior porque ocorreu um
lançamento atípico. “Isso não ocorre sempre. Neste ano, a Receita autuou uma
grande empresa em valores altos, que ultrapassam os de anos anteriores. Esta
empresa ainda pode recorrer”, explica.

Em 2010 também foram identificados pela RF 473 contribuintes pessoa física que geraram autuações no valor de R$ 1.995.935. Há
ainda outras 239 declarações de pessoas físicas alteradas automaticamente pelo
sistema da malha fina do Imposto de Renda (IR) que resultaram em autuações de R$
3.034.880. Todos os contribuintes flagrados neste ano ainda têm prazo de
defesa.

Ano passado

Segundo a Receita Federal, no ano-calendário de 2009 foram autuadas 197 pessoas jurídicas num total de R$ 162,074 milhões. E,
também em 2009,, foram autuados 2.370 contribuintes pessoas físicas, gerando R$
30,221 milhões em multas. Para efeito de comparação, em 2008 foram multados 188
empresas, resultando em R$ 195,497 milhões em autuações. De pessoas físicas,
foram autuados 2.306 contribuintes, gerando R$ 37,182 milhões.

Entre 2009 e 2008, houve um aumento de 4,79% na quantidade de fiscalizações e decréscimo de 17,10% no valor das autuações contra
pessoas jurídicas. A proporção foi igual no caso de pessoas físicas, pois houve
um aumento de 2,78% na quantidade de fiscalização e decréscimo de 18,72% no
valor das autuações. Pereira explica que as autuações são resultados de
investigações que compreendem um ou até três anos-calendário. Em sua avaliação,
os valores sonegados e resgatados em fiscalizações estão na média histórica da
região.

Fonte: jornal O Diário de Maringa – PR

Escrito por: Vanda Munhoz