Respondida por Geraldo Nunes em 6 novembro 2009 at 14:49 em http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-de-mg-prorrogacao
José Vander, complementando: veja resposta que acabei de receber sobre isso.
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From: sped [mailto:[email protected]]
Sent: Friday, November 06, 2009 3:38 PM
To: Geraldo Nunes
Subject: RES: Prorrogação da EFD/MG
Boa tarde,
O pedido de alteração já foi encaminhado para o setor responsável, porém , até que haja alteração e publicidade no ato, deverá ser considerada a data de 15 do mês subseqüente como prazo para entrega do arquivo – como está expresso no RICMS, Anexo VII.
Att,
Yvens Lucchesi
AFRE – SAIF/DINF/DED
“As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação, não gerando o efeito decorrente da consulta formal.”
Atenção – SPED Fiscal:
O novo PVA, versão 1.0.6.4, encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/ProgSped…
O Guia Prático do Usuário, versão 1.0.6, encontra-se disponível no endereço:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/sped-fiscal/download/guia_p…
As tabelas externas encontram-se no endereço:
http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx…
Link para as Autoridades Certificadoras:
http://www.iti.gov.br/twiki/pub/Certificacao/PaginaCredenciamento/E…
Link para a lista de empresas obrigadas a apresentar a EFD em 2009:
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Diversos/Anexo%20II%20-Relatório-GT48%20SPED%20FISCAL-2009-06-03%20a%2005.pdf
OBRIGADOS À EFD 2010 – PORTARIA SAIF 004/2009 & LISTA DE OBRIGADOS
http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/legislacao_estadual.htm
Pedido de adesão voluntária à EFD para 2010
http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/orienta_estadual.
http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-de-mg-prorrogacao