Representantes das secretarias da Fazenda de todos os estados brasileiros estão reunidos em Rondônia, discutindo como criar um sistema que garanta redundância nacional para o processamento das notas fiscais eletrônicas.
“Precisamos uma forma de manter o sistema 100% no ar”, comentou Ricardo Englert, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, logo após uma cerimônia que comemorou a nota eletrônica cinco milhões, emitida pela Dimed / Panvel, nesta terça-feira, 18.
O sistema já falhou em algumas ocasiões. Quando o data center da Brasil Telecom no centro de Porto Alegre sofreu um incêndio, em junho, o empresas não conseguiram emitir a NF-e por quase duas horas.
Como o Rio Grande do Sul processa notas eletrônicas de 12 estados brasileiros, por meio do Sefaz Virtual – são 54,7 milhões de notas processadas até agora “para fora”, contra 32,8 milhões de notas “gaúchas” – o problema teve repercussão nacional.
“Nossa meta é que se um estado tiver problemas, as notas sejam processadas imediatamente em outro”, resume Englert. Já são obrigadas a emitir a NF-e 11 mil empresas em todo o país, cifra a qual se somarão outras 4,5 mil em 1º de setembro, quando o uso passa a ser obrigatório para outros 54 setores.
Até o final de 2010, o Conselho Nacional de Política Fazendária terá colocado a totalidade dos setores econômicos dentro da obrigatoriedade, prevê Englert. Os atualmente obrigados já respondem por 50% da arrecadação.
Sefaz Virtual
Hoje o Sefaz Virtual processa notas do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Rondônia, estados que optaram por não fazer o processamento nas suas secretarias da Fazenda.
Em compensação, o Rio Grande do Sul recebe recursos do governo federal e investe na infraestrutura localizada na Procergs, que acaba sendo usada também para rodar e dar redundância a outros sistemas.
Em fevereiro, técnicos do BNDES estiveram na capital gaúcha para avaliar o pedido da Secretaria da Fazenda de recursos de R$ 15 milhões para investimento em novos equipamentos, com contrapartida de R$ 16,5 milhões do governo do estado.
Fonte: Maurício Renner – Baguete