Na extensa pauta legislativa do Ministério da Fazenda, a mais esperada pelo Congresso Nacional é a reforma tributária. Mas ela não virá.
– Não será um pacote, será um protótipo de reforma – diz o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Cláudio Puty (PT-PA).
O secretário-executivo Nelson Barbosa avisou a Puty que o governo, nesta matéria, pretende atacar em quatro pontos:
1) ICMS para combater a guerra fiscal;
2) a correção da tabela do Simples;
3) a desoneração da folha de pagamento; e
4) o fim dos impostos e contribuições para compra de equipamentos.
Barbosa ainda não sabe por onde começa a tímida reforma. Mas Puty aposta que o terceiro e o quarto pontos serão mais fáceis de aprovar e devem chegar primeiro – já que todas as mudanças terão projetos separados.
O governo também prometeu indicar como compensará a renúncia fiscal.
Quanto ao ponto mais polêmico, o ICMS, embora seja o número 1, há pouca esperança que vingue, sobretudo se ficar, como tudo indica, para 2012 – ano eleitoral.
Fonte: IG