Alterações na versão 6.1 – Março 2020
– Alteração das respostas relativas à obrigatoriedade gradual da entrega da EFD-ICMS/IPI pelos contribuintes domiciliados em Pernambuco e no DF, além daqueles estabelecidos pelas IN RFB 1371/2013 e IN RFB 1685/2017, respectivamente.
– Inclusão da referência ao item 18 – Bloco B
– Inclusão da pergunta e resposta: 11.1 e 16.2
– Alteração das respostas às perguntas: 1.25.1; 5.5.4; 7.7.1; 11.11.1.1; 11.1.13.1; 16.1.6; 16.5.1.20 e 17.5.1.2.
Arquivo disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090
http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4318
16 – Bloco K – Controle da Produção e do Estoque
Observação – De acordo com o parágrafo único, do art. 16, da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, as questões relativas ao Bloco K devem ser dirigidas diretamente para as Secretarias de Fazenda do Estado ou do DF onde se localiza o estabelecimento do contribuinte. Lista de e-mails corporativos disponível no endereço: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1577
Vejam mais sobre o Bloco K em https://joseadriano.com.br/profiles/blogs/list/tag/blocok
Vejam mais sobre a MP e Lei da Liberdade Econômica em https://joseadriano.com.br/profiles/blogs/list/tag/mp881