Publicado por jorge campos em 20 janeiro 2010 às 19:17 em Discussões

Pessoal,

Em face das inúmeras solicitações de esclarecimentos sobre a nova tabelas de PIS/COFINS e a sua relação com a NF-e X EFD, o representante das empresas piloto solicitou maiores esclarecimentos junto à coordenação do Projeto Piloto EFD PIS/COFINS, e é o que se segue:

Tendo em vista que no layout da nota fiscal eletronica ou da EFD (ICMS/IPI) este campo está estruturado para receber um código com dois digitos, oriento no sentido de que, excepcionalmente, enquanto não é corrigido o erro da IN 978, no registro das operações referentes a produtos tributados a aliquotas diferenciadas, no campo referente ao PIS/Pasep, seja informado o código “49 -Outras Operações de Saídas”.

Desta forma, os campos de CST referentes às operações tributadas a alíquotas diferenciadas, seriam assim preenchidos:

1. Nas Notas Fiscais Eletrônicas:
Campo referente ao CST de PIS/Pasep: 49 – Outras
Operações de Saídas.
Campo referente ao CST de COFINS: 02 – Operação
Tributável com Alíquotas Diferenciadas.

2. Na Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI:

2.1: Registro C170: Quando o Registro C100 contenha o campo “IND_OPER” igual a “1 – Saída”:
Campo referente ao CST de PIS/Pasep: 49 – Outras Operações de Saídas.
Campo referente ao CST de COFINS: 02 – Operação Tributável com Alíquotas Diferenciadas.

2.2: Registro C170: Quando o Registro C100 contenha o campo “IND_OPER” igual a “0 – Entrada”:
Campos referentes ao CST de PIS/Pasep e COFINS:
– No caso de Operação de aquisição produto monofásico, para revenda, utilizar o código: 70 – Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
– No caso de Operação de aquisição de produto monofásico, para utilização como insumo, utilizar um dos códigos 50 a 56, correspondentes às aquisições com direito a credito de PIS/Pasep e Cofins.

abraços

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/tabela-piscofins-in-978