Incentivos fiscais à cultura serão barrados pela reforma tributária, como efeito colateral
Por Simone Costa Ao eliminar benefícios tributários para pôr fim à guerra fiscal entre estados e municípios, a Emenda Constitucional […]
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Redução de Benefícios Fiscais, Bets, Fintechs e JCP – Decreto 12.808/2025
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 12.808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre
Redução de Benefícios Fiscais, Bets, Fintechs e JCP – Decreto 12.808/2025 Saiba Mais
SP – Prorrogação de Benefícios Fiscais até 31/12/2026
Publicado o Decreto Nº 70293 DE 26/12/2025 (DOE de 29.12.2025), que prorroga a vigência de alguns benefícios fiscais (Isenção, Redução de Base
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Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada – Lei 15.320/2025
Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro
Redução de Benefícios Fiscais, Bets, Fintechs e JCP – LC 224/2025
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Mensagem de
Redução de Benefícios Fiscais, Bets, Fintechs e JCP – LC 224/2025 Saiba Mais
PLP 128/2025 – Senado aprova redução de 10% em benefícios fiscais com nova tributação de bets, fintechs e JCP; texto vai à sanção
Por Gabriel Benevides, de Brasília O Senado aprovou nesta 4ª feira (17.dez.2025) o projeto de lei (PLP 128 de 2025) que
PLP 128/2025 – Câmara aprova corte de 10% em benefícios fiscais e taxação para bets, fintechs e Juros sobre Capital Próprio
Por Murillo Camarotto, Jéssica Sant’Ana e Beatriz Roscoe O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) o projeto de lei complementar
DBF – Alterações – IN 2.297/2025
Instrução Normativa RFB nº 2297, de 11 de dezembro de 2025 Publicado(a) no DOU de 15/12/2025, seção 1, página 117 Altera a
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Reforma tributária: Entenda como funcionará o pedido de compensação de créditos de ICMS
Quem poderá ser beneficiário do fundo de compensação de benefícios fiscais estaduais? Poderá ser beneficiário o titular de benefício oneroso
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O desafio de integrar o Repetro ao IVA na reforma tributária
Por Eduardo Muniz M. Cavalcanti Instituído no final da década de 1990, o Repetro surgiu como um dos principais instrumentos de política
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