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PLP 108/2024 – Versão final da Câmara enviada para Sanção Presidencial Saiba Mais
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (16) a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária,
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Por Murillo Camarotto, Jéssica Sant’Ana e Beatriz Roscoe O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) o projeto de lei complementar
Por Gabriel Benevides, de Brasília A Câmara dos Deputados aprovou às 00h02 desta 3ª feira (16.dez.2025) o texto-base do 2º projeto
O Fórum Nacional de Governadores encaminhou mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), manifestando apoio a cinco
Por Eduardo Cucolo O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentou nesta sexta-feira (12) parecer sobre o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP
O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de
PLP 125/2022 – Devedor Contumaz é aprovado na Câmara Saiba Mais
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que
Haddad: Expectativa é votar devedor contumaz terça e PLP da reforma tributária quarta Saiba Mais
Por Márcia Magalhães O relator do PLP (Projeto de Lei Complementar) 108/2024, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou à Folha que o relatório
Reforma tributária pode ser votada a partir da próxima quarta, diz relator Saiba Mais
Por Gabriel Benevides, de Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que conversará na 3ª feira (9.dez.2025) com o
Presidente da Câmara se reunirá com relator do PLP 108 na 3ª feira para ajustar votação Saiba Mais