Em 17 de setembro de 2025, o relator do PLP 108/24, Eduardo Braga, apresentou em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça […]
Reforma Tributária: novo texto do PLP 108/24 é aprovado na CCJ Saiba Mais
Por Gabriel Benevides, de Brasília A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (17.set.2025) o 2º
Por Márcia Magalhães e Eduardo Cucolo O texto base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) foi aprovado nesta
Itens da Pauta https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13950 Veja o vídeo em:
PLP 108/2024 – 29ª Reunião, Extraordinária – CCJ – quarta-feira – 17/09/2025 às 09h Saiba Mais
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fecharam nesta quarta-feira (27) o cronograma
PLP 108/2024 – Braga e Haddad definem cronograma da 2ª etapa da reforma tributária Saiba Mais
Por Nivaldo Souza As duas principais entidades que representam os municípios brasileiros dizem estar perto de um entendimento para encerrar
Municípios dizem que acordo sobre comitê da reforma tributária está próximo Saiba Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o
PLP 108/24 – CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS Saiba Mais
Por Luísa Carvalho O projeto de lei complementar (PLP) 164/22, que regulamenta a figura do devedor contumaz, foi aprovado nesta quarta-feira
O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), informou na primeira sessão da comissão