Por Fábio Pupo A tentativa de regulamentar um ponto da legislação tributária após a reforma promulgada em 2023 desencadeou uma […]
Embate entre Receita e Empreendedorismo trava decreto da reforma tributária Saiba Mais
Por Camila Zarur, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que está trabalhando
Reforma tributária traz preocupação sobre as disputas judiciais, diz Barroso Saiba Mais
Por Bárbara Mengardo O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir o julgamento judicial do
Em PEC, grupo do CNJ vai propor ‘foro nacional’ online para análise de IBS e CBS Saiba Mais
Por Eduardo Cucolo Em setembro de 2024, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) instituiu um grupo de trabalho para tratar dos impactos da reforma tributária no
Judiciário precisa se adaptar à reforma tributária Saiba Mais
Por Bárbara Mengardo, Fernanda Valente Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do
Reforma tributária: STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU Saiba Mais
Por Rafael Pandolfo Reformular integralmente o sistema de tributação do consumo, sem garantir meios rápidos e eficazes de acesso ao Poder
Reforma tributária, saída de emergência e CNJ Saiba Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criou, nesta quarta-feira (9), um grupo de trabalho para apresentar,