Por Marcela Villar O governo federal começará a notificar possíveis devedores contumazes até o fim do mês. Segundo a Receita […]
Governo federal começa neste mês a notificar devedores contumazes Saiba Mais
Consolidando a estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia a classificação
Nova versão do Receita Sintonia entra no ar Saiba Mais
Por Marcela Villar A Lei do Devedor Contumaz pode atingir 13,7 mil empresas cujos débitos inscritos na dívida ativa da
Legislação do Devedor Contumaz pode atingir 13,7 mil empresas Saiba Mais
Por Bárbara Mengardo Enquanto o Nos Conformes é restrito a débitos não inscritos em dívida ativa, porém, o cadastro positivo
SP – Estado de São Paulo terá cadastro fiscal positivo e sistema único de certidões Saiba Mais
A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (27/03), um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conformidade tributária
Confia, Sintonia e OEA – Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal Saiba Mais
Por Márcia Magalhães O governo regulamentou nesta sexta-feira (27) a figura do devedor contumaz, criando regras para enquadramento e prevendo
Devedor Contumaz – Qualificação e Tratamento – Portaria Conjunta RFB / PGFN 6/2026 Saiba Mais
Por Giordanna Neves, Jéssica Sant’Ana e Beatriz Olivon A Receita Federal vai permitir que empresas de comércio exterior certificadas como
OEA – Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – IN 2.318/2026 Saiba Mais
Instrução Normativa RFB nº 2317, de 25 de março de 2026 Publicado(a) no DOU de 27/03/2026, seção 1, página 289 Altera a
Confia – Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da RFB – IN 2.317/2026 Saiba Mais
nstrução Normativa RFB nº 2316, de 25 de março de 2026 Publicado(a) no DOU de 27/03/2026, seção 1, página 287 Dispõe sobre
Sintonia – Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – IN 2.315/2026 Saiba Mais
Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná
PR – Receita Estadual lança portal do Confia Paraná e se aproxima de contribuintes Saiba Mais