Por Marcelo Magalhães Peixoto O devedor contumaz deixou de ser apenas um problema de arrecadação. Hoje, está no centro da agenda tributária […]
Devedor contumaz: distinções e limites constitucionais Saiba Mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022).
PLP 125/2022 – Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Saiba Mais
Por Mariana Ribas O PLP 125/2022, que regulamenta a figura do devedor contumaz, deve ser atualizado para aumentar a penalização daqueles
Por Luísa Carvalho O projeto de lei complementar (PLP) 164/22, que regulamenta a figura do devedor contumaz, foi aprovado nesta quarta-feira
O embate em torno de projetos de lei sobre o devedor contumaz na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve adiar a
Reforma tributária: debate sobre devedor contumaz pode atrasar calendário do PLP 108 Saiba Mais
Por Diane Bikel O piloto do Programa de Conformidade Cooperativa (Confia) arrecadou R$ 448 milhões desde seu início por meio
Confia arrecada R$ 448 mi, e Receita espera aprovação do PL 15/2024 no 1º semestre Saiba Mais
Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate
O Senado aguarda que o Ministério da Fazenda elabore uma sugestão de texto ao projeto que trata da caracterização do devedor contumaz (PLP 125/2022)
Senado aguarda sugestão da Fazenda para unificar PLs sobre devedor contumaz Saiba Mais