devedor contumaz – Blog do José Adriano

Receita Federal lança o Programa Aproxime: Fortalecendo a Relação entre o Fisco e a Sociedade

A Receita Federal lança o Programa Aproxime, mais uma iniciativa inovadora que marca verdadeira transformação na forma como o órgão […]

27 de dezembro de 2025

O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de

10 de dezembro de 2025

Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que

9 de dezembro de 2025

Por Marcelo Magalhães Peixoto O devedor contumaz deixou de ser apenas um problema de arrecadação. Hoje, está no centro da agenda tributária

14 de outubro de 2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022).

3 de setembro de 2025

Por Mariana Ribas O PLP 125/2022, que regulamenta a figura do devedor contumaz, deve ser atualizado para aumentar a penalização daqueles

9 de maio de 2025

Por Luísa Carvalho O projeto de lei complementar (PLP) 164/22, que regulamenta a figura do devedor contumaz, foi aprovado nesta quarta-feira

10 de abril de 2025

O embate em torno de projetos de lei sobre o devedor contumaz na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve adiar a

9 de abril de 2025

Por Diane Bikel O piloto do Programa de Conformidade Cooperativa (Confia) arrecadou R$ 448 milhões desde seu início por meio

2 de abril de 2025

Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate

2 de abril de 2025